Agência Marítima Nacional

Luanda, 05 de Setembro de 2025 - Uma delegação da Agência Marítima Nacional (AMN) realizou, no dia 03 de Setembro, uma visita técnica ao Município do Rivungo, Província do Cuando, com o objectivo de reforçar a conectividade regional e dinamizar a cabotagem nacional no âmbito do Projecto Rivungo e Shangombo.

Liderada pela Presidente do Conselho de Administração, Dra. Anisabel Veríssimo e Costa. Depois de ter tido um encontro informal com o Governador Provincial do Cuando, General Lúcio do Amaral, no aeroporto local. A comitiva dirigiu-se a sede do Governo aonde manteve um encontro com os Vices Governadores. As partes acordaram medidas conjuntas para a reabilitação do terminal fluvial Shangombo e reforço da cooperação interinstitucional.

A visita aquela localidade visou constatar as condições do terminal fluvial de passageiros, infraestruturas adjacentes, meios flutuantes, e perceber o real estado do canal navegável, com 10 km de extensão e 34 m de largura e 3 m de profundidade entre Rivungo (Angola) e Shangombo na República da Zâmbia, visando manter a funcionalidade do projecto de transporte de pessoas e bens no rio Cuando.

Na ocasião, a PCA deu como positiva a visita tendo em conta os resultados alcançados, com particular destaque o estreitamente das relações com o Governo Provincial.

A iniciativa reafirma o compromisso da AMN com a segurança, sustentabilidade e integração dos transportes fluviais, contribuindo para o desenvolvimento regional e o fortalecimento das relações transfronteiriças.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Luanda, 05 de Setembro de 2025 – No primeiro trimestre do ano, técnicos da Direcção de Segurança Marítima, Navegação e Pessoal do Mar da Agência Marítima Nacional (AMN) participaram de um curso de capacitação e refrescamento sobre Inspecções de Estado do Porto. Na sequência desta formação, o órgão responsável começou a realizar as inspecções.

A informação divulgada durante o Webinar promovido pela AMN, dirigido aos stakeholders, estudantes e demais interessados. O evento teve como prelector o Director de Segurança Marítima e o Chefe de Departamento de Inspecção e Fiscalização da AMN.

Na ocasião, foi igualmente informado que, até ao momento, já foram realizadas cerca de 12 acções inspectivas, estando estabelecida a meta de atingir aproximadamente 90 inspecções até ao final do ano.

Com um público extremamente participativo, evidenciado pelo elevado número de intervenções durante os debates, o Webinar contou também com a participação do especialista e consultor da AMN Salah Boudemala, - abordaram temas relevantes como: “O Contexto e importância das Inspecções em Angola, Procedimentos Actuais e Principais Desafios, O Memorando De Abuja, Desafios e Desempenho do Memorando e por final O Panorama das Inspecções em todo Mundo e as Normas Internacionais.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, Luanda aos 05 de Setembro de 2025

Luanda, 29 de Agosto de 2025 - A Agência Marítima Nacional (AMN) realizou, no dia 28 de Agosto de 2025, o 1.º Workshop sobre o Decreto Executivo Conjunto n.º 5/25, diploma que estabelece o novo regime de taxas e emolumentos dos serviços prestados pela Instituição.

O encontro contou com a participação de cerca de 80 representantes do sector marítimo e portuário, entre os quais operadores do oil & gás, agentes de navegação, operadores de estiva, armadores de cabotagem, bem como outras instituições. O objectivo principal foi apresentar o conteúdo do diploma legal e esclarecer dúvidas quanto à sua implementação.

Este workshop insere-se na estratégia da AMN, enquanto órgão regulador do subsector marítimo e portuário, de promover a comunicação e o debate aberto com os stakeholders, assegurando que as alterações legislativas são compreendidas e discutidas no contexto da realidade do sector.

Durante a sessão, a AMN reafirmou o seu compromisso em acolher sugestões e recomendações dos intervenientes, procurando em conjunto soluções e esclarecimentos para as principais preocupações levantadas. Entre os pontos debatidos destacou-se a necessidade de actualizar as taxas em função da realidade económica actual e a introdução de serviços que não estavam contemplados nos diplomas anteriormente em vigor, nomeadamente o Despacho n.º 127/04, de 29 de Junho, e o Decreto Executivo Conjunto n.º 64/10, de 16 de Junho.

Os participantes enalteceram a iniciativa e apresentaram recomendações no sentido de clarificar algumas matérias que permaneceram menos explícitas.

O Administrador da AMN, Dr. Lutonádio Masala, que liderou os trabalhos, agradeceu a presença e o empenho de todos os intervenientes, salientando a total disponibilidade da AMN para continuar a prestar esclarecimentos. Para o efeito, foi disponibilizado o correio electrónico informacoes@amn.gov.ao e o contacto telefónico +244 939 893 535.

A Agência Marítima Nacional reafirma, por fim, o seu compromisso com a eficiência e a qualidade na prestação dos seus serviços, assegurando que a nova tabela de emolumentos reflecte de forma justa o valor agregado e contribui para a sustentabilidade do sector marítimo nacional.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, Luanda aos 29 de Agosto de 2025

Luanda, 27 de Agosto de 2025 – A Agência Marítima Nacional (AMN) recebeu esta terça-feira a visita da delegação da Agência Nacional para Gestão da Região do Okavango (ANAGERO), liderada pelo seu PCA, Rui Jorge Lisboa. A comitiva foi recebida pela PCA da AMN, Dr.ª Anisabel Veríssimo e Costa, acompanhada do Administrador dos Serviços Locais, Eng.º João Silva. O encontro visou criar sinergias para a 2ª edição do Raid Okavango, que terá lugar de 13 à 27 de Setembro de 2025.
O encontro teve como principal propósito garantir o apoio necessário da AMN, para a realização do evento. A iniciativa insere-se nos esforços da valorização do potencial turístico, ambiental e sociocultural da Região do Okavango.
A Região do Okavango corresponde a uma importante bacia hidrográfica partilhada entre Angola, Namíbia e Botswana, tendo como fontes principais os rios Cubango e Cuíto, ambos com origem em território angolano. Em Angola, a bacia abrange as províncias do Cuando Cubango, Moxico, Bié, Huambo, Huíla e Cunene — zonas ricas em biodiversidade e recursos hídricos, cruciais para o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento socioeconómico da região.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA AGÊNCIA MARÍTIMA NACIONAL

Luanda, 27 de Agosto de 2025 - A Agência Marítima Nacional (AMN) realizou a cerimónia oficial de tomada de posse dos novos Directores, recentemente nomeados por Sua Excelência Ministro dos Transportes, Dr. Ricardo de Abreu. Num ambiente marcado por mensagens de compromisso, responsabilidade e espírito de missão.
O acto foi presidido pelo Secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, Dr. Rui Carreira que felicitou os empossados, deixou palavras de orientação e encorajamento destacando, “A AMN é um órgão regulador, está no topo da pirâmide do Sub-Sector Marítimo e Portuário, e cada um deve compreender a importância do seu papel no funcionamento desta Agência. O vosso comportamento é essencial porque esta instituição depende de todos nós.”
Foram empossadas as seguintes individualidades:
Diassonama Eduardo – Director do Gabinete de Administração e Finanças;
Margareth Dinis – Directora da Direcção de Marinha Mercante, Portos e Infra-estruturas e Equipamentos;
Tomás Neves – Director da Direcção de Regulação, Qualidade e Auditoria;
Margarida António – Directora do Gabinete de Comunicação, Inovação Tecnológica e Modernização dos Serviços.
A cerimónia contou ainda com a presença da Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Anisabel Veríssimo e Costa, Administradores e Directores. Terminando com o tradicional brinde de felicitações, simbolizando o início de uma nova etapa rumo ao fortalecimento da missão da AMN.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA AGÊNCIA MARÍTIMA NACIONAL